1. Identificação do titular do website
Em cumprimento da legislação aplicável, informa-se que o presente website é propriedade de:
Denominação social: TOPVega Unipessoal Lda.
NIPC / NIF: 513770909
Sede social:Pascual de Melo 7, 3º, Portugal
Correio eletrónico: gm@topvega.pt
Telefone: +351 934 360 260
Website: topvega.pt
TOPVega Unipessoal Lda. desenvolve a sua atividade no âmbito do aprovisionamento, desenvolvimento de marca e distribuição profissional de papel, com atividade orientada para o mercado ibérico.
2. Objeto do website
O presente website tem como objetivo disponibilizar informação institucional e comercial sobre a TOPVega Unipessoal Lda., o seu modelo de negócio, a marca Hay Color, os seus canais de distribuição e as possibilidades de colaboração com fabricantes, distribuidores, operadores de impressão e outros parceiros comerciais.
A informação disponibilizada neste website tem caráter geral e informativo e não constitui, por si só, uma oferta comercial vinculativa nem estabelece qualquer relação contratual entre a TOPVega Unipessoal Lda. e os utilizadores do website.
3. Condições de utilização
O acesso e utilização deste website implicam a aceitação das presentes condições.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer utilização que possa prejudicar o funcionamento do website, os direitos da TOPVega Unipessoal Lda. ou os direitos de terceiros.
Não é permitida a utilização do website para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à boa-fé.
4. Conteúdos e informação
TOPVega Unipessoal Lda. procura assegurar que a informação apresentada no website seja clara e atualizada.
No entanto, determinadas informações comerciais, técnicas, logísticas ou relativas a produtos podem ser alteradas em função da evolução da atividade, das condições de mercado, dos fabricantes ou dos acordos comerciais aplicáveis.
As características, especificações, disponibilidade, certificações, condições comerciais e demais informações relativas aos produtos deverão ser confirmadas antes da celebração de qualquer operação comercial.
5. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos deste website, incluindo, entre outros, textos, elementos gráficos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, estrutura, design e demais elementos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Salvo indicação em contrário, os respetivos direitos pertencem à TOPVega Unipessoal Lda. ou são utilizados com a autorização dos seus legítimos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular, exceto nos casos permitidos por lei.
As marcas e denominações comerciais apresentadas no website pertencem aos respetivos titulares.
6. Ligações externas
O website poderá incluir ligações para websites ou serviços de terceiros.
TOPVega Unipessoal Lda. não controla necessariamente os conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos e não assume responsabilidade pelos mesmos.
A inclusão de uma ligação externa não implica necessariamente a existência de uma relação comercial, associação, aprovação ou recomendação por parte da TOPVega Unipessoal Lda.
7. Responsabilidade
A TOPVega Unipessoal Lda. adotará medidas razoáveis para garantir o correto funcionamento e segurança do website.
Contudo, não pode garantir a disponibilidade permanente e ininterrupta do website nem a ausência absoluta de erros técnicos, interrupções ou outros elementos que possam afetar o seu funcionamento.
A TOPVega Unipessoal Lda. não será responsável por danos resultantes de uma utilização indevida do website ou por situações que estejam fora do seu controlo razoável, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas nos termos da legislação aplicável.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se descrito na nossa Política de Privacidade.
Os utilizadores poderão consultar essa política para obter informações sobre os dados tratados, finalidades, fundamento jurídico, conservação dos dados e exercício dos respetivos direitos.
9. Cookies
Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento e, quando aplicável e mediante as opções de consentimento disponibilizadas, cookies para outras finalidades.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies e as opções disponíveis no gestor de consentimento do website.
10. Alterações ao Aviso Legal
A TOPVega Unipessoal Lda. reserva-se o direito de atualizar ou alterar o presente Aviso Legal sempre que seja necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, técnicas ou relacionadas com o funcionamento do website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
11. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa aplicável.
Quaisquer questões ou litígios relacionados com a utilização deste website serão tratados de acordo com a legislação e as regras de competência jurisdicional aplicáveis.
Última atualização: agosto de 2026.